{"id":981,"date":"2025-10-04T22:25:51","date_gmt":"2025-10-04T22:25:51","guid":{"rendered":"https:\/\/laserandgifts.pt\/?page_id=981"},"modified":"2025-10-04T22:30:25","modified_gmt":"2025-10-04T22:30:25","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/laserandgifts.pt\/index.php\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Vis\u00e3o Geral<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os presentes \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d estabelecem as condi\u00e7\u00f5es que determinam a utiliza\u00e7\u00e3o, registo e as compras efetuadas via website&nbsp;www.laserandgifts.pt, por qualquer utilizador, visitante e\/ou Cliente, de produtos e\/ou servi\u00e7os \u00e0 entidade Laser and Gitfs.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Ao navegar neste website ou ao fazer uma compra atrav\u00e9s do mesmo, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conte\u00fado. Est\u00e1 ciente que deve cumprir estas condi\u00e7\u00f5es e a nossa&nbsp;Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, caso n\u00e3o concorde com as mesmas, n\u00e3o deve utilizar este website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Todas as regras descritas neste documento, designadas genericamente como \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d, poder\u00e3o sofrer atualiza\u00e7\u00f5es, sendo aplic\u00e1veis a partir do momento da sua publica\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso. \u00c9 da sua responsabilidade efetuar a sua leitura peri\u00f3dica, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es vigentes no momento da utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web ou da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda, s\u00e3o as que ser\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">A&nbsp;Laser and Gifts reserva-se no direito de bloquear de forma tempor\u00e1ria ou definitiva a compra por parte de Clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolu\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Qualquer incumprimento destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es pelo Cliente, reserva \u00e0 Laser and Gifts o direito de rescindir unilateralmente qualquer v\u00ednculo existente e que tenha sido estabelecido previamente de acordo com os mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso&nbsp;pr\u00e9vio<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">S\u00e3o responsabilidades do Utilizador e\/ou Cliente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">N\u00e3o utilizar o site para fins diversos dos de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos e respetivas condi\u00e7\u00f5es de venda para a sua aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos relativos ao registo como utilizador, \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">N\u00e3o utilizar o site ou qualquer das plataformas e formul\u00e1rios disponibilizados atrav\u00e9s deste, para divulgar conte\u00fados ilegais, il\u00edcitos ou ofensivos de princ\u00edpios gerais de direito, da \u00e9tica e da ordem p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Cumprir integralmente todas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site, bem como de transa\u00e7\u00f5es e contratos celebrados atrav\u00e9s do mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Se o utilizador achar que, a qualquer momento, a confidencialidade dos seus dados foi comprometida, dever\u00e1 informar a Laser and Gifts imediatamente atrav\u00e9s do contacto\u00a0<a href=\"mailto:apoiocliente@laserandgifts.pt\">apoiocliente@laserandgifts.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Processo de Encomenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Ap\u00f3s a escolha do(s) produto(s), o Cliente\/Utilizador dever\u00e1 de entrar em contacto com a Laser and Gifts via\u00a0e-mail\u00a0<a href=\"mailto:encomendas@laserandgifts.pt\">encomendas@laserandgifts.pt<\/a>\u00a0ou telefone +351 964\u00a0189\u00a0748 ou redes sociais (por mensagem privada), transmitindo assim a sua vontade em adquirir o(s) referido(s) produto(s). Devendo para tal, indicar a refer\u00eancia, quantidade e a personaliza\u00e7\u00e3o que deseja efetuar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o por parte da Laser and Gifts da rece\u00e7\u00e3o da encomenda e apuramento do respetivo valor, este dever\u00e1 de ser liquidado pelo cliente, pelos meios dispon\u00edveis\/indicados. Ap\u00f3s efetiva\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento, a Laser and Gifts iniciar\u00e1 o respetivo processo de produ\u00e7\u00e3o com vista a satisfazer a encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Na compra de Produtos Personaliz\u00e1veis ao n\u00edvel de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Texto \u2013 dever\u00e1 de indicar a personaliza\u00e7\u00e3o que pretende, tendo em conta que a Laser and Giftd ir\u00e1 transcrever literalmente o que nos for indicado, n\u00e3o fazendo nenhuma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o recebida. Deve pois, de ter em considera\u00e7\u00e3o que qualquer altera\u00e7\u00e3o na indica\u00e7\u00e3o do texto, implicar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de um novo produto e o correspondente custo associado.<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Imagem \u2013 enviar foto(s) com as eventuais indica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Esta informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 de ser enviada por e-mail para\u00a0<a href=\"mailto:encomendas@laserandgifts.pt\">encomendas@laserandgifts.pt<\/a>, com refer\u00eancia \u00e0 encomenda em tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">A Laser and Gifts n\u00e3o se responsabiliza pela qualidade final do trabalho, no caso da qualidade do ficheiro recebido n\u00e3o ser a mais indicada para o mesmo. Sendo que nestas situa\u00e7\u00f5es, pouca qualidade do ficheiro, entraremos em contacto com o Cliente para conseguirmos uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">A&nbsp;Laser and Gifts reserva-se no direito de n\u00e3o processar encomendas&nbsp;quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Quando as encomendas n\u00e3o respeitem as condi\u00e7\u00f5es gerais aqui apresentadas;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Quando subsistirem d\u00favidas sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o submetida;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">O produto j\u00e1 n\u00e3o se encontrar dispon\u00edvel por rutura de stock. Nestes casos o pagamento ser\u00e1 devolvido ou ser\u00e1 colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Cliente a possibilidade de troca por outro produto;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">O pagamento n\u00e3o seja reconhecido\u00a0num per\u00edodo de 3 dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da encomenda;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Se for previs\u00edvel que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel entregar a encomenda no respetivo endere\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Existirem ind\u00edcios de uso indevido\/abusivo do website ou relativamente a algum processo de encomenda, troca ou entrega por parte do Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Informa\u00e7\u00f5es do Produto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Ao navegar em cada p\u00e1gina de produto pode encontrar a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">As carater\u00edsticas do produto;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Os pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico (IVA inclu\u00eddo \u00e0 taxa legal em vigor);<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Informa\u00e7\u00e3o sobre o envio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Na Laser and Gifts fazemos todos os poss\u00edveis para que as fotografias dos produtos apresentados sejam o mais real quanto poss\u00edvel ao n\u00edvel da cor. No entanto, a cor \u00e9 um fator que depende de cada monitor e defini\u00e7\u00f5es do mesmo. Neste sentido, n\u00e3o podemos garantir que o seu monitor reflita exatamente a cor real do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es dos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio. O pre\u00e7o de qualquer compra efetuada atrav\u00e9s do site \u00e9 v\u00e1lido para o dia em que a encomenda \u00e9 efetuada e paga.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Apesar da extrema aten\u00e7\u00e3o da Laser and Gifts para manter toda a informa\u00e7\u00e3o atualizada, alguns produtos poder\u00e3o conter informa\u00e7\u00e3o incorreta (pre\u00e7o, caracter\u00edsticas), pelo que as mesmas s\u00e3o sempre verificadas quando procedermos ao tratamento das encomendas. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a Laser and Gifts informar\u00e1 de tal facto o Cliente que poder\u00e1 optar por manter a encomenda nas novas condi\u00e7\u00f5es (pre\u00e7o, caracter\u00edsticas) ou pela resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">No entanto, reservamos o direito em recusar encomendas nas quais a informa\u00e7\u00e3o dos produtos foi incorretamente publicada, incluindo pre\u00e7os e promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">A indica\u00e7\u00e3o dos prazos para produ\u00e7\u00e3o e entrega, s\u00e3o aproximados. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedi\u00e7\u00e3o dos produtos encomendados pelo Cliente, seja imposs\u00edvel satisfazer a encomenda no prazo indicado aquando da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, a Laser and Gifts contactar\u00e1 o Cliente, que poder\u00e1 optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou pela resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Meios de Pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os meios de pagamento aceites s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">MB Way;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Transfer\u00eancia bancaria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Tempos de Produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">O tempo de produ\u00e7\u00e3o estimado encontra-se entre os 3 e os 10 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Embora muitos pedidos sejam feitos e enviados apenas em alguns dias \u00fateis, poder\u00e1 haver a necessidade, mediante os projetos em curso, de precisarmos do prazo todo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Em alturas de edi\u00e7\u00f5es especiais (Dia do Pai, Dia da M\u00e3e, Dia dos Namorados, P\u00e1scoa, Natal\u2026) \u00e9 expect\u00e1vel que os prazos de produ\u00e7\u00e3o, fiquem ligeiramente superiores ao atualmente apresentado. Sendo que nestes casos disponibilizaremos informa\u00e7\u00e3o atualizada no site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Pol\u00edtica de&nbsp;Envios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Todos os produtos comercializados pela Laser and Gifts podem ser enviados para todo o territ\u00f3rio portugu\u00eas e pa\u00edses pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">N\u00e3o efetuamos envios para outros destinos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os envios para pa\u00edses pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, ficam sujeitos a or\u00e7amento pr\u00e9vio com aceita\u00e7\u00e3o por parte do Cliente. Para tal, aquando da compra, o Cliente dever\u00e1 previamente informar a Laser and Gifts por\u00a0e-mail\u00a0(<a href=\"mailto:encomendas@laserandgifts.pt\">encomendas@laserandgifts.pt<\/a>), da rela\u00e7\u00e3o dos produtos a adquirir e da morada completa para a respetiva entrega. Ser\u00e1 ent\u00e3o apurado o or\u00e7amento para os portes e informado o Cliente dos mesmos. Ap\u00f3s aceita\u00e7\u00e3o, por e-mail, do valor dos mesmos ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar a respetiva encomenda.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\"><strong>N\u00e3o fazemos envios \u00e0 cobran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Todos os envios s\u00e3o efetuados via CTT \u2013 Correios de Portugal, atrav\u00e9s de Correio Registado, para sua e nossa seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os prazos de entrega estimados s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Portugal Continental entre 1 e 3 dias \u00fateis;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Ilhas entre 2 e 5 dias uteis;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Uni\u00e3o Europeia entre 5 a 10 dias \u00fateis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\"><strong>Nota:<\/strong>&nbsp;Estes prazos s\u00e3o indicativos. Para os A\u00e7ores e Madeira, os prazos podem ser alargados em fun\u00e7\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es de transporte. Para o espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia os prazos refletem os principais destinos e n\u00e3o incluem o tempo de desalfandegamento, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">O custo de envio para Portugal \u00e9 de&nbsp;<strong>6.90\u20ac<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">No momento da rece\u00e7\u00e3o da encomenda, o Cliente dever\u00e1 verificar e, recusar de imediato a rece\u00e7\u00e3o da mesma caso verifique algum sinal de viola\u00e7\u00e3o da embalagem ou conte\u00fado ou problema no(s) seu(s) produto(s) e reportar de imediato via e-mail toda a descri\u00e7\u00e3o dos factos, anexando (se poss\u00edvel) fotografia demonstrativa do estado, para\u00a0<a href=\"mailto:encomendas@laserandgifts.pt\">encomendas@laserandgifts.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>NOTA IMPORTANTE:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">A sua morada deve de estar sempre atualizada e completa por forma a agilizar a entrega e evitar a devolu\u00e7\u00e3o da sua encomenda por endere\u00e7o incompleto ou insuficiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">O Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos encargos do reenvio de encomenda devolvida por motivos alheios \u00e0 Laser and Gifts (tal como morada incompleta ou incorreta ou encomenda n\u00e3o reclamada nos correios, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">A Laser and Gifts n\u00e3o assume a responsabilidade por eventuais atrasos imput\u00e1veis \u00e0 empresa CTT \u2013 Correios de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Alguns dos dados fornecidos (Nome, Morada completa e Contacto telef\u00f3nico) ser\u00e3o partilhados com os CTT \u2013 Correios de Portugal para que seja poss\u00edvel efetuar a entrega das compras realizadas online. S\u00f3 ser\u00e1 contactado se ocorrer algum problema com a entrega. Os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o utilizados com qualquer outra finalidade. Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a nossa&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Pol\u00edtica de Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os produtos em madeira (MDF, B\u00e9tula, Troncos de \u00c1rvore, Contraplacado, \u2026) ou corti\u00e7a podem apresentar varia\u00e7\u00f5es na cor, espessura e inclusive apresentarem pequenos buracos ou n\u00f3dulos, que s\u00e3o caracter\u00edsticas pr\u00f3prias destes materiais e que fazem parte do seu peculiar aspeto. Por esta raz\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es com base nestes fatores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">N\u00e3o aceitamos devolu\u00e7\u00f5es ou trocas de&nbsp;<strong>Produtos Personalizados<\/strong>, por motivo de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, apenas por defeito de fabrico, ou de personaliza\u00e7\u00e3o imput\u00e1vel \u00e0 Laser and Gifts ou danificados durante o transporte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">O valor dos portes de envio originais n\u00e3o poder\u00e1 ser devolvido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os produtos com defeito de fabrico ou danificados durante o transporte ser\u00e3o substitu\u00eddos por produtos iguais em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Todos os\u00a0<strong>Produtos N\u00e3o Personalizados<\/strong>\u00a0podem ser trocados ou devolvidos, devendo ser solicitada a sua troca ou devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail\u00a0<a href=\"mailto:encomendas@laserandgifts.pt\">encomendas@laserandgifts.pt<\/a>\u00a0no prazo m\u00e1ximo de 14 (quatorze) dias corridos a partir da data do recebimento do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o por e-mail da Laser and Gifts, os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es nas quais os recebeu (na embalagem original, completos e sem ind\u00edcios de uso), no prazo m\u00e1ximo de 14 (quatorze) dias corridos para a morada indicada no e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">O processo e respetivo custo do envio para a Laser and Gifts, ficar\u00e1 ao encargo do Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os produtos em troca ou devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da inteira responsabilidade do Cliente at\u00e9 chegarem \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es. Para sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o, recomendamos que utilize um servi\u00e7o que ofere\u00e7a garantias em caso de extravio ou danos no transporte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">No caso de troca de&nbsp;<strong>Produtos N\u00e3o Personalizados<\/strong>, o prazo de envio do novo produto \u00e9 o tempo de produ\u00e7\u00e3o do mesmo acrescido do tempo de transporte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">No caso de devolu\u00e7\u00e3o, o reembolso ser\u00e1 processado ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o dos produtos devolvidos e a respetiva avalia\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de 14 (quatorze) dias, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, para a conta indicada pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">N\u00e3o s\u00e3o aceites trocas ou devolu\u00e7\u00f5es sempre que se verifiquem as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Os produtos em causa sejam Personalizados;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Os produtos sejam devolvidos com ind\u00edcios de uso;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">N\u00e3o nos tenham sido enviados dentro da sua embalagem original (quando aplic\u00e1vel);<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">N\u00e3o estejam completos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os direitos de autor e de propriedade intelectual sobre o presente website, assim como o seu conceito e os seus conte\u00fados, nomeadamente texto, imagem, som, pertence \u00e0 Laser and Gifts. \u00c9 estritamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos conte\u00fados, identidade de imagem ou ideias para fins comerciais e n\u00e3o comerciais, ou a sua distribui\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o em qualquer outro local f\u00edsico ou online, qualquer que seja o formato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">O nosso objetivo \u00e9 o de prestar um servi\u00e7o excelente e garantir a sua satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Contudo, caso haja alguma diverg\u00eancia, estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional ou resolu\u00e7\u00e3o de qualquer assunto relacionado com os nossos servi\u00e7os ou bens comercializados nesta plataforma, atrav\u00e9s do e-mail\u00a0<a href=\"mailto:apoiocliente@laserandgifts.pt\">apoiocliente@laserandgifts.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Informamos ainda que podem, enquanto consumidores, e em caso de lit\u00edgio referente a obriga\u00e7\u00f5es contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os recorrer a outros meios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, que indicamos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Livro de reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico\u00a0<a href=\"http:\/\/www.livroreclamacoes.pt\">www.livroreclamacoes.pt<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es e demais pol\u00edticas publicadas neste website s\u00e3o regidos pela lei portuguesa, fixando-se como competente para qualquer quest\u00e3o emergente o foro da comarca de Vila Nova de Gaia, Portugal, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro 2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vis\u00e3o Geral Os presentes \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d estabelecem as condi\u00e7\u00f5es que determinam a utiliza\u00e7\u00e3o, registo e as compras efetuadas via website&nbsp;www.laserandgifts.pt, por qualquer utilizador, visitante e\/ou Cliente, de produtos e\/ou servi\u00e7os \u00e0 entidade Laser and Gitfs. 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